25 nov ALERTA AO CONSUMIDOR BRASILEIRO SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023

GOVERNO ELEITO DIZ QUE DEFINIÇÃO DO IMPOSTO ZERO SOBRE COMBUSTÍVEIS FICARÁ PARA 2023. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição, disse que a decisão de zerar os impostos federais sobre os combustíveis deverá ficar para 2023. No entanto, a medida provisória aprovada sobre o assunto prevê imposto zero somente até o fim deste ano. Para que a tributação siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O G1 em contato com o Ministério da Economia questionou se será enviada prorrogação do imposto zero ao Congresso, e a resposta foi que não há essa informação. Se nenhuma norma legal for editada sobre o assunto até o fim do ano, o tributo voltará a subir em 2023.

SE ESTA POSIÇÃO DO GOVERNO ELEITO NÃO MUDAR E, NÃO HAVENDO MEDIDA PROVISÓRIA DO ATUAL GOVERNO PRORROGANDO ESTA DESONERAÇÃO, JÁ ESTARÁ DEFINIDA A VOLTA DOS IMPOSTOS FEDERAIS (PIS/COFINS/CIDE) NOS COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023.

Para que, consumidores, imprensa, órgãos de defesa do consumidor e opinião pública, entendam do que estamos tratando nesta NOTA, somente os impostos federais, Pis/Cofins e CIDE, quando foram zerados neste ano da composição dos preços finais dos combustíveis, representavam cerca de R$ 0,6515 por litro de gasolina comum, R$ 0,2418 no etanol hidratado e R$ 0,3164 no óleo diesel B.

Esses valores deverão retornar em 1o de janeiro próximo, como indica a declaração de um importante integrante da equipe de transição do governo eleito, em entrevista publicada no Portal G1 em 24/11.

Lembramos ainda que existem, atualmente, no STF – Supremo Tribunal Federal, discussões sobre outro importante e expressivo imposto que compõe, cumulativamente, os preços dos combustíveis, o ICMS, que também teve neste ano, seu valor reduzido sensivelmente, mas que pode aumentar em função dessas discussões.

Esperamos que não, mas se, impostos federais e estaduais, verem mudanças simultaneamente, o consumidor brasileiro ganhará no ano novo, um “grande e significativo” presente tributário!

EMÍLIO MARTINS
Presidente do RECAP