Destaque desta edição – Capa: Responsabilidade solidária: SEFAZ/SP está notificando postos

Desde o início de outubro, a Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo começou a notificar os revendedores que adquiriram combustíveis de fornecedores que não recolheram os tributos devidos. Os postos estão sendo enquadrados como responsáveis solidários e notificados a pagar o imposto de toda a cadeia, para somente depois poderem cobrar, por meio de ação judicial própria e individual, a parte que caberia à distribuidora.