Prezado Revendedor Associado,

O mercado de suprimento de combustíveis derivados de petróleo vem enfrentando severas consequências decorrentes da instabilidade geopolítica global, especialmente refletida nos impactos da guerra entre EUA e Iraque.

Este cenário tem afetado diretamente o abastecimento nacional, tornando o momento atual extremamente crítico para os postos de combustíveis — em especial para os estabelecimentos de marca própria (bandeira branca), que encontram sérias dificuldades na aquisição regular de óleo diesel.

Diante da incerteza na entrega de produtos, observamos uma movimentação acentuada de revendedores que buscam migrar para postos bandeirados, firmando parcerias e contratos de exclusividade com grandes distribuidoras na tentativa de garantir o fornecimento de combustíveis.

Importante deixar claro que o RECAP não é contrário à celebração de contratos e parcerias com as distribuidoras. Porém tem o dever de alertar que a assinatura precipitada desses contratos pode gerar graves prejuízos a médio e longo prazo.

Muitos desses instrumentos jurídicos possuem cláusulas complexas, metas de volume de difícil cumprimento e exigências severas de garantias reais, tais como a alienação fiduciária de bens imóveis (o próprio patrimônio do revendedor ou de sua família).

Para garantir que você tome decisões seguras e conscientes, o RECAP relembra que todos os postos associados têm direito a uma Consultoria Jurídica especializada para análise detalhada de contratos, de forma totalmente gratuita.

Disponibilizamos uma assistência técnica de excelente qualidade, pautada pelo sigilo absoluto, para avaliar cada cláusula antes que você assine qualquer documento.

Por que enviar seu contrato para análise?

Prevenção de passivos: Identificação de cláusulas abusivas, multas desproporcionais ou metas inexequíveis.
Análise de garantias reais: Avaliação detalhada dos riscos envolvidos em exigências de alienação fiduciária ou hipotecas.
Segurança jurídica: Clareza sobre as obrigações e direitos de ambas as partes ao longo de toda a vigência do contrato.
Redução de litígios futuros: Mitigação de problemas que possam comprometer a saúde financeira e a continuidade do seu negócio.
Como proceder?

Aconselhamos fortemente que nenhum contrato ou pré-contrato seja assinado sem antes passar pelo crivo do nosso departamento jurídico.
Para enviar o seu documento para análise ou agendar um atendimento, entre em contato diretamente com o escritório GHPB, nos seguintes contatos:

Dra. Luciana Randi – (19) 99199-5392

Dr. Caio Cirino – (19) 99981-8569

Sua segurança e a preservação do seu patrimônio são as nossas prioridades.

Diretoria do RECAP