ÁREA DO ASSOCIADO

Manteremos IVA padrão em 26,5% “em qualquer hipótese”, diz Lopes

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta 2ª feira (8.jul.2024) que o grupo de trabalho responsável pelo parecer do projeto de lei complementar 68 de 2024 trabalhará para não elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual.

“Vamos manter 26,5% em qualquer hipótese”, declarou em entrevista a jornalistas, no Ministério da Fazenda. O congressista falou sobre o tema depois que integrantes do GT se reuniram com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

O GT analisa o projeto de lei que institui o IBS (​​Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo), também conhecido como “imposto do pecado”.

É formado por: Claudio Cajado (PP-BA); Reginaldo Lopes (PT-MG); Hildo Rocha (MDB-MA); Joaquim Passarinho (PL-PA); Augusto Coutinho (Republicanos-PE); Moses Rodrigues (União Brasil-CE); Luiz Gastão (PSD-CE).

Lopes disse que os deputados analisam “impactos” sobre a alíquota padrão e que ainda há avaliação sobre a pressão que a proteína animal teria sobre o percentual a ser instituído dos novos tributos. “Temos espaço para incluir outros pedidos na cesta básica, inclusive a carne”, afirmou.

VOTAÇÃO NESTA SEMANA Reginaldo Lopes avalia que a votação do texto deve ser feita ainda nesta semana e que os deputados trabalham para ter início na 4ª feira (10.jul). “Nós estamos trabalhando para começar na 4ª feira, 5ª feira essa votação”, disse.

CARROS ELÉTRICOS
O congressista disse ainda que os carros elétricos seguirão no rol de produtos a serem taxados pelo Imposto Seletivo. “É evidente que o carro elétrico polui. Tem bateria, tem pneu”, afirmou. Lopes também declarou que “carro de golfe será tributado”.

Autor/Veículo: Poder 360