O revendedor e a sociedade poderão acompanhar o andamento da PEC dos Combustíveis, nesta página exclusiva. Ela foi criada afim de informar e mobilizar para que essa Proposta seja aprovada. Trata-se de um assunto que deve ser tratado com urgência, dada sua grande importância.
Essa PEC prevê atacar um dos vilões do preço dos combustíveis: o imposto! O valor elevado dos combustíveis prejudica a sociedade e também os postos representados pelo sindicato. Reduzir os tributos é um passo importante para todos nós. Afinal, o problema não é o posto: o problema é o imposto.
Você terá acesso a notícias e informações sobre a PEC, seu andamento e desdobramentos, além de poder apoiar através do ABAIXO ASSINADO ELETRÔNICO.
O Recap também traz conteúdos próprios sobre o assunto, com campanhas e mobilizações que estão na programação de jornalismo das rádios CBN, Jovem Pan News e Rádio Cidade de Jundiaí.
PEC significa Proposta de Emenda Constitucional, ou seja, é a proposta de mudança da Constituição, sendo que a mesma deve ser discutida e votada antes da aprovação. Caso ela seja aprovada, as mudanças propostas passam a fazer parte do texto Constitucional.
OUÇA O MOMENTO RECAP DA JOVEM PAN NEWS SOBRE A PEC DOS COMBUSTÍVEIS
NA MIDIA
Na manhã de hoje, o presidente do Recap, Flávio Campos, concedeu entrevistas para esclarecer e divulgar a campanha do sindicato, referente à PEC dos Combustíveis.
A campanha da PEC dos Combustíveis do Recap está na programação das Rádio CBN Campinas, Jovem Pan News e Rádio Cidade de Jundiaí
08/03/2022 – 15h37
AUTOR DE PEC DEFENDE USAR ALTA DA ARRECADAÇÃO PARA MITIGAR ALTAS DE COMBUSTÍVEIS
O parlamentar se colocou contra o fundo de estabilização previsto em um projeto do Senado; o modelo que ele defende seria diferente
Estadão Conteúdo
O deputado Christino Aureo (PP-RJ), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis na Câmara, defendeu a aprovação de uma medida que use o aumento de arrecadação para mitigar a alta dos preços dos combustíveis no País. Essa medida teria que ser aprovada por meio uma PEC, que pode ser a própria proposta apresentada por ele, disse o deputado durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
10/02/2022 – 10h03
CONTRARIANDO GUEDES, LÍDERES DO GOVERNO ASSINAM PEC DOS COMBUSTÍVEIS
A PEC no Senado também abre caminho para o governo gastar até R$ 17,7 bilhões em subsídios fora das regras fiscais ainda em 2022
Agência Estado
Apesar das críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros articuladores do Palácio do Planalto no Congresso assinaram a autoria da proposta, permitindo a tramitação da medida apelidada pela equipe econômica como “PEC Kamikaze”.
06/02/2022 – 21h
‘TEM QUE PENSAR NO POVO, NÃO NO ESTADO’, DIZ BOLSONARO SOBRE PEC DOS COMBUSTÍVEIS
Proposta apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) já conseguiu a quantidade mínima de assinaturas e foi a primeira a começar a tramitar
Leandro Magalhães
O Congresso Nacional deverá começar a discutir nesta semana as propostas apresentadas pelos parlamentares para conter o avanço nos preços dos combustíveis no Brasil. Nos últimos oito anos, o preço médio de revenda do óleo diesel ao consumidor brasileiro mais que dobrou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
06/02/2022 – 17h39
‘TEM QUE PENSAR NO POVO, NÃO NO ESTADO’, DIZ BOLSONARO SOBRE PEC DOS COMBUSTÍVEIS
A PEC autoriza a União a cortar impostos federais e os Estados a cortar o ICMS sobre os combustíveis
Fabio Murakawa, Valor - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que é preciso “pensar no povo, não no Estado”, referindo-se às possíveis perdas fiscais caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis seja aprovada pelo Congresso.
06/02/2022 – 16h52
‘COMPOSIÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS É BASTANTE GRAVE’, DIZ BOLSONARO
Presidente defende tramitação de proposta no Congresso
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo a incidência de imposto estadual — o ICMS — sobre os combustíveis. No momento em que o Congresso debate, tanto na Câmara quanto no Senado, propostas que podem reduzir a carga tributária sobre gasolina, diesel e gás, Bolsonaro defendeu a revisão.
03/02/2022 – 18h57
DEPUTADO APRESENTA PEC QUE PERMITE ZERAR IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS ATÉ 2023
Proposta, alinhada com Casa Civil, permite que União, Estados e municípios reduzam tributos sem necessidade de compensação
Larissa Rodrigues e Gabriela Vinhal
O deputado governista Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (3) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que União e aos estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre os combustíveis e o gás de cozinha até 2023, sem necessidade de compensação.
03/02/2022 – 16h25
PLANALTO DRIBLA GUEDES E ENTREGA A DEPUTADO PEC COM CORTE DE TRIBUTOS DE COMBUSTÍVEIS
Proposta é considerada prioridade no ano em que o presidente busca reeleição
Idiana Tomazelli, Marianna Holanda, Julia Chaib e Renato Machado
O Palácio do Planalto elaborou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a redução de tributos sobre os combustíveis mais ampla do que o combinado com o e a entregou a um deputado da base para ser protocolada na Câmara.
03/02/2022 – 15h26
PEC DOS COMBUSTÍVEIS, QUE ZERA IMPOSTO SOBRE GASOLINA, DIESEL E GÁS EM 2022 E 2023, É APRESENTADA POR DEPUTADO
Proposta conta com apoio do governo e contraria equipe econômica
Manoel Ventura e Dimitrius Dantas
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados e municípios reduzam parcialmente ou até zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023 sem precisar compensar a queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas.
03/02/2022 – 14h47
PEC PARA ZERAR IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS FOI REDIGIDA PELA CASA CIVIL
Documento foi criado pelo subchefe adjunto de Finanças Públicas (SAFIN) da Casa Civil, Oliveira Alves Pereira Filho, mostram os dados do arquivo
Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Andrea Jubé
A polêmica proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao governo reduzir ou até zerar os impostos sobre todos os combustíveis, o gás de cozinha e tributos como o IPI sem precisar compensar isso com aumento de outros impostos, ampliando o rombo nas contas públicas do país, foi escrita pela Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, mostram dados do documento protocolado hoje pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ).
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