RECAP ESPECIAL

18 ago ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS SOBRE A MP DOS COMBUSTÍVEIS COM O JURÍDICO RECAP

Posted at 14:30h em RECAP Especial

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O Departamento Jurídico do Recap está à disposição dos associados em caso de dúvidas referentes à Medida Provisória 1.063,  que dispõe sobre as operações de compra e venda de álcool,...

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27 jan COMUNICADO VOLTA A FASE VERMELHA

Posted at 23:56h em RECAP Especial

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Diante do decreto Estadual nº 65.487 de 21/01/2021, no qual o Governador determina em seu artigo primeiro que o período compreendido entre 30 e 31 de janeiro de 2021 e...

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27 jan RAPP DO IBAMA DEVE SER PREENCHIDO ATÉ 31 DE MARÇO E RECAP OFERECE PLANTÃO DE DÚVIDAS

Posted at 23:53h em RECAP Especial

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A declaração e preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) do Ibama deve ser feito até o dia 31 de março de 2021. Neste relatório, devem ser declaradas as...

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07 jan MTR NACIONAL: SAIBA MAIS SOBRE ESSA NOVA OBRIGAÇÃO DA REVENDA

Posted at 15:26h em RECAP Especial

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No final do ano passado, o Recap enviou aos associados informações sobre a Portaria n° 280 de 29 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que institui o Manifesto...

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18 dez ATENÇÃO REVENDEDOR: PORTARIA 280/2020 DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Posted at 15:16h em RECAP Especial

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Implantação do Sistema Nacional de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) O Recap informa seus associados sobre a Portaria n° 280 de 29 de junho de 2020, do Ministério do Meio...

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14 dez RECAP ENTRA EM FÉRIAS COLETIVAS NA PRÓXIMA SEMANA

Posted at 22:44h em RECAP Especial

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O Recap comunica que entrará em férias coletivas no dia 21 de dezembro, retornando às atividades na segunda-feira, 04 de janeiro de 2021. No caso do Departamento Jurídico, o escritório estará...

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11 dez PLANO SP: GOVERNO MUDA HORÁRIO E REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA

Posted at 20:30h em RECAP Especial

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O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (11/12), mudanças no funcionamento de bares, restaurantes e LOJAS DE CONVENIÊNCIA durante a pandemia e as novas diretrizes começam a...

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26 nov DO PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO PARA OS EMPREGADOS QUE TIVERAM SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19

Posted at 00:57h em RECAP Especial

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Prezado(a)  Revendedor(a), A Medida Provisória n° 936/2020, convertida na Lei n° 14.020/2020, teve por objetivo reduzir o impacto social/econômico decorrente dos resultados causados pela pandemia do coronavírus e, por consequência, preservar...

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