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RECAP ESPECIAL

21 jan

Posted at 14:13h in RECAP Especial

A amostra-testemunha é uma importante garantia aos revendedores e uma conquista, sendo a única prova à favor da revenda.  O Recap mostra isso há anos e inclusive, investe em treinamentos por todas as regiões para que os empresários tenham essa garantia e segurança. Mais uma vez, o sindicato reitera o alerta aos revendedores. A amostra-testemunha é, segundo a legislação, um instrumento de prova em defesa administrativa ou judicial, por isso, tem um valor inestimável para o revendedor comprovar na íntegra que...

17 jan

Posted at 15:07h in RECAP Especial

Em 2020, o Recap conseguiu manter a cobrança mínima da contribuição sindical de apenas R$ 242,04, para todos os seus associados, independente do faturamento das empresas, com vencimento no próximo dia 31 de janeiro de 2020. O sindicato fez questão de estender essa cobrança mínima para todos, ciente das dificuldades que têm sido enfrentadas pelos revendedores nos últimos tempos. Fique atento que ao longo dos próximos dias, os boletos serão enviados via e-mail, através do financeiro@recap.org.br. Se preferir, clique aqui e já emita sua guia ou entre...

13 jan

Posted at 12:59h in RECAP Especial

Um vídeo sobre o aplicativo GoFit voltou a circular pelo Whatsapp, sugerindo que o abastecimento via delivery está novamente ocorrendo no país. O Recap recebeu essa mídia e reforça que se trata de Fake News, já que provavelmente é um vídeo antigo que está sendo compartilhado fora de contexto. Isso porque, em dezembro do ano passado, a Justiça determinou que a ANP se abstivesse de autorizar o projeto piloto do app, sendo que esta decisão está vigente e portanto, não há autorização...

09 jan

Posted at 11:24h in RECAP Especial

Liminar da Fecombustiveis/Recap suspende Ato da Receita Federal que dava a legitimidade para que esta pudesse cobrar dos Postos Revendedores o pagamento de percentual de seguro acidente para cobertura de aposentadoria especial.   A Decisão Liminar da 17ª Vara Federal de Brasília, que atende pedido da Fecombustíveis/Recap em Ação contra a Receita Federal suspendeu o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2019, que tinha efeito impor aos Postos Revendedores o pagamento de percentual de seguro acidente para a cobertura de aposentadoria especial para frentistas. A...

08 jan

Posted at 12:53h in RECAP Especial

A Fecombustíveis encaminhou hoje aos sindicatos, um aditamento à Circular 019/2019 referente às notificações da Receita Federal que foram feitas a postos de combustíveis por todo país, disponibilizando o modelo revisado da sugestão de “Consulta” a ser enviado por esses estabelecimentos notificados junto ao e-cac da RFB (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal). A Federação explica que: “Em função de alguns postos que fizeram a consulta terem recebido uma contra-notificação para atendimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1396/2013, esclarecemos que...

07 jan

Posted at 17:22h in RECAP Especial

Os postos de combustíveis do Programa de Monitoramento da Qualidade (PMQ) já receberam os selos 2019/2020 e o Recap já está investindo na divulgação! A partir de hoje, as emissoras Rádio CBN e Rádio Cidade de Jundiaí passam a ter em suas programações um novo SPOT sobre o PMQ, orientando e incentivando diariamente os consumidores no quesito do controle da qualidade e da importância do selo. [vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_separator type="transparent" up="15" down="15"][/vc_column][/vc_row][vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column width="1/2"][vc_column_text] CONFIRA O NOVO SPOT DA RÁDIO CBN [/vc_column_text][vc_separator type="small"...

06 jan

Posted at 15:14h in RECAP Especial

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou nova Portaria 516, em 13 de dezembro de 2019, que altera a Portaria 559/2016, estendendo em mais seis meses o prazo para  trocar as bombas de combustíveis, com ano de fabricação anterior à 2004. Ou seja, o novo prazo é até 15 de junho de 2022. Outra alteração diz respeito ao ano de fabricação da bomba, que constava na redação da Portaria 559/2016, “até 2019”, foi substituído por “até 2021”. Isso...

20 dez

Posted at 14:40h in RECAP Especial

O juiz da 18° Vara Federal do Rio de Janeiro, Flavio Oliveira Lucas, determinou a “tutela de urgência para que a ANP abstenha-se de autorizar o projeto piloto para delivery de combustíveis, cuja análise da liminar poderá ser eventualmente refeita, mediante a comprovação de que foram estabelecidos requisitos mais criteriosos relativos à segurança para a realização do projeto piloto, bem como definido critérios para que outros projetos sejam autorizados.” Esta decisão faz parte de uma Ação Civil Pública movida pela Fecombustíveis...