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RECAP ESPECIAL

18 dez

Posted at 12:09h in RECAP Especial

Os interessados na contratação de Jovem Aprendiz podem se programar para 2020, já que novas turmas serão abertas tanto pelo programa “Primeiro Emprego” da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda de Campinas (através de parceria entre o CPAT e o Senac), quanto pelo “Patrulheiros Campinas”. O Recap traz essas duas opções aos revendedores, para que avaliem a mais adequada de acordo com a realidade de cada posto de combustíveis. No caso do “Primeiro Emprego” a previsão é de início da 1° turma...

17 dez

Posted at 12:29h in RECAP Especial

A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo concedeu ontem (16/12/2019) decisão favorável ao pedido de nova liminar em ação movida pelos Sindicatos do Estado de São Paulo, representantes da revenda varejista, em relação ao novo Decreto Estadual, aplicado pela Cetesb e que aumentava as taxas para o licenciamento ambiental. A decisão da Justiça barra esse aumento, sendo válida exclusivamente para associados dos sindicatos que compõem a ação judicial. Em sua decisão, o juiz Marcelo Sérgio concedeu a tutela de urgência...

16 dez

Posted at 12:03h in RECAP Especial

Tendo em vista o comunicado enviado pelo Recap em 29 de novembro de 2019, serve o presente para dar prosseguimento a orientação aos postos revendedores associados referente a notificação da Receita Federal recebida por mais de seis mil postos de combustíveis pelo país, para Regularização de Tributos Federais. Destacamos que foi realizada em Brasília/DF, no último dia 09 de dezembro de 2019, uma reunião com diversos Presidentes de Sindicatos de todo o país, na qual ficou deliberado e decidido que: A...

04 dez

Posted at 16:45h in RECAP Especial

A Audiência Pública solicitada pelo deputado Elias Vaz para “tratar das Políticas Comerciais e de Precificação das Principais Distribuidoras de Combustíveis do País e seus Efeitos à Competitividade do Setor” foi aprovada hoje e entrará na pauta da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Recap havia se mobilizado junto à Federação para aprovação do requerimento e ontem, enviou um e-mail a cada um dos deputados reforçando a importância dessa discussão para todo o país, reiterando assim seu...

02 dez

Posted at 12:37h in RECAP Especial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em relação a Refinaria Manguinhos. Com isso, ela só poderá comercializar seu produto em São Paulo recolhendo antecipadamente os tributos. Na semana passada, em sua decisão, Toffoli destacou “risco à economia e à ordem administrativa do Estado de São Paulo”, razão pela qual deferiu o “pedido para suspender os efeitos da decisão do TJRJ que conferiu efeito suspensivo...

29 nov

Posted at 18:49h in RECAP Especial

O Recap informa aos seus associados que está ciente dos avisos enviados pelo Ministério da Economia, através da Secretaria Especial da Receita Federal, a alguns postos sobre a regularização de Tributos Federais. O assunto já foi levado à Fecombustíveis e está programada uma reunião em Brasília para tratar desta situação. O sindicato também já comunicou e está em contato com Departamento Jurídico para tomada de medidas cabíveis na contestação da cobrança. Assim solicitamos aos associados que aguardem o andamento deste...

28 nov

Posted at 16:30h in RECAP Especial

O deputado Elias Vaz incluiu na pauta da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, um requerimento para “tratar das Políticas Comerciais e de Precificação das Principais Distribuidoras de Combustíveis do País e seus Efeitos à Competitividade do Setor”. A proposta para Audiência Pública foi feita na terça-feira, 26/11. O Recap reforça que participa da mobilização para que esse requerimento seja aprovado e irá participar da audiência diante dos assuntos de grande relevância que foram levantados pelo parlamentar. No...

27 nov

Posted at 17:30h in RECAP Especial

18 jovens do programa “Primeiro Emprego: Aprendiz Campinas” da Secretaria de Municipal de Trabalho e Renda já foram contratados dentro da nova parceria estabelecida entre o CPAT (Centro de Apoio ao Trabalhador) e o Senac que oferece curso focado nos postos de combustíveis. O Recap já havia anunciado essa mudança no começo deste 2° semestre e em outubro esses jovens foram contratados como frentistas aprendizes. O secretário da pasta, Luis Yabiku, destaca a importância da ação. “Esta parceria com o Senac,...