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RECAP ESPECIAL

19 jun

Posted at 16:17h in RECAP Especial

O diretor do Recap, Jair Amaral da rede J Amaral, foi vítima de um esquema criminoso na data de ontem. O motorista de seu caminhão furtava parte do combustível que carregava no tanque durante o percurso entre a distribuidora e posto, deixando o produto furtado em uma chácara. No meio do caminho, ele acionava um bloqueador de sinal do rastreador para que seu empregador não soubesse desse desvio. Além disso, existia uma venda de lacres ao motorista para que a...

19 jun

Posted at 08:00h in RECAP Especial

O presidente do Recap, Flávio Campos, recebeu um convite da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Campinas, para participar do debate sobre os preços dos combustíveis na Região Metropolitana que acontecerá no dia 25 de junho, próxima terça-feira, no Plenário do Legislativo. Diante desse Ofício, a Diretoria do sindicato estende o convite a todos os associados para participarem desse importante encontro. Será uma oportunidade para a revenda mostrar o seu lado e dizer à...

18 jun

Posted at 11:42h in RECAP Especial

Ontem o Recap realizou uma assembleia com a diretoria e seus associados mostrando toda atuação do sindicato frente às novas discussões políticas e econômicas que impactam os revendedores de combustíveis. O presidente da entidade, Flávio Campos, conduziu uma apresentação mostrando as ações em torno da verticalização, venda direta, reforma tributária e as possíveis mudanças e consequências para a categoria. Disse ainda sobre as ações e os trabalhos que a entidade vem realizando em várias frentes e assuntos, reforçando o compromisso do...

13 jun

Posted at 11:25h in RECAP Especial

Em especial, a pedido do presidente do RECAP, solicitamos a sua presença para, no próximo dia 17 de junho (segunda-feira), às 17 horas, na sede do RECAP, em Campinas, atender o chamado das Assembléias Geral Ordinária e Geral Extraordinária que deliberará sobre diversos assuntos já publicados no Diário Oficial da União, de 12 de junho, e dentre eles destacamos a presença para: a) apresentação, discussão, deliberação e ratificação das medidas até agora adotadas pelo RECAP e sua diretoria na defesa dos interesses dos associados diante do atual...

12 jun

Posted at 14:00h in RECAP Especial

O Recap disponibiliza a seus associados a Resolução n° 12 publicada ontem no Diário Oficial da União com despacho do Presidente da República/Ministério de Minas Energia. Nela são estabelecidas diretrizes para “promoção da livre concorrência no abastecimento de combustíveis, demais derivados de Petróleo e Biocombustíveis no país". [vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_separator type="transparent" up="15" down="15"][/vc_column][/vc_row][vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][button size="big_large" icon="fa-file-pdf-o" target="_blank" hover_type="default" text="ACESSE A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO" link="https://recap.org.br/pdf/dou/DOU_11062019.pdf"][/vc_column][/vc_row][vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_separator...

12 jun

Posted at 11:00h in RECAP Especial

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo aprovou nesta semana a Resolução que regulamenta o Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Fique atento às principais mudanças com as novas regras: - Agência realizará as licitações para definição dos laboratórios aptos a participarem do Programa. Esses laboratórios serão contratados pelos agentes econômicos (revendedor varejista de combustível, TRR e distribuidor de combustíveis automotivos líquidos); - Esses agentes econômicos serão obrigados a contratar o laboratório, sendo que o pagamento da contratação poderá...

07 jun

Posted at 17:30h in RECAP Especial

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a exigência da entrega por parte das Cias. Distribuidoras da amostra-testemunha à Revenda, após negar o último recurso interposto pelo Sindicom contra a Agência Nacional do Petróleo que buscava a declaração judicial de ilegalidade na Resolução ANP nº 44/2013. O Recap comemora a decisão da semana passada de manter essa obrigatoriedade da amostra-testemunha, que representa uma segurança à revenda. Essa posição do STJ legitima ainda os argumentos alinhados pela ANP, SINDTRR e...

07 jun

Posted at 14:40h in RECAP Especial

O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço - operadas pelo próprio consumidor - nos postos de abastecimento de combustíveis. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe essas bombas. Autor da proposta, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) diz que permissão de postos com autosserviço é uma das sugestões constantes em estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2018 para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir...