11 jan O FIM DO SUBSÍDIO DO DIESEL
Informamos que no dia 01/01/19 houve o fim do subsídio do diesel conforme preceitua a Lei 13.723/2018, que foi a conversão da Medida Provisória 838/2018. Assim, as Portarias 760/2018 e 735/2018, ambas do Ministério da Justiça, deixaram de ser aplicadas, pois tinham objetivo de regulamentar a Medida Provisória 838/2018 que foi convertida na Lei 13.723/2018 e normatizava o subsídio do diesel que não se operam mais e não foram revalidadas, assim, voltou-se a imperar a máxima do mercado de preços livres....