23 ago Carta de Esclarecimento / Emissão de documentos fiscais nos postos de combustíveis
Está circulando nas redes sociais, e por meio de mensagens eletrônicas (whatsapp), a FALSA INFORMAÇÃO de que, ao exigir o documento fiscal, após o abastecimento em um posto, os estabelecimentos revendedores serão “forçados” a baixar o valor dos combustíveis. Esta informação é totalmente falsa! TODOS OS TRIBUTOS (ICMS, Cide e PIS/Cofins) INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS SÃO RECOLHIDOS, ANTECIPADAMENTE, PELA PETROBRAS, POR MEIO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ST), ANTES MESMO DOS COMBUSTÍVEIS CHEGAREM ÀS DISTRIBUIDORAS OU AOS POSTOS. Apoiamos a sugestão de...